segunda-feira, janeiro 30, 2006
A lenta dissolução dos partidos
A partir da leitura da análise que Pacheco Pereira faz da dissolução das estruturas partidárias julgo ser interessante tecer algumas considerações.
Em primeiro lugar a realidade que Pacheco Pereira identifica e que se traduz na incapacidade dos partidos de recrutarem pessoas qualificadas por contraponto com a disponibilidade que essas mesmas pessoas manifestam para participar em comissões de honra e conferências tipo “Novas Fronteiras”, grupos de estudo etc, julgo que não se coloca no campo das fatalidades mas resulta de opções e escolhas que os partidos conscientemente fizeram.
Os partidos evoluíram no sentido de se assumirem cada vez mais como estruturas de representação em primeiro lugar dos interesses dos seus militantes, abdicando da sua vocação de representação dos interesses de amplos sectores da sociedade. Desta forma são hoje cada vez menos estruturas de representação política e cada vez mais estruturas de representação corporativa. Este facto torna a luta interna pela promoção política e o acesso a lugares de poder, que garantam influência e longevidade na função, particularmente dura e desleal, não sendo claro que existam condições para a ascensão dos mais qualificados, dos mais capazes, dos que têm vida profissional para lá da vida partidária, sendo possível que pequenos tiranetes possam, facilmente, impedir a sua ascensão nas estruturas partidárias. Ora cada vez menos gente está disponível para passar por esse tipo de provação existindo alternativas de aproximação aos lugares apetecíveis muito mais “baratas” e eficazes mas que, infelizmente, não contribuem para travar o declínio das estruturas partidárias.
A meritocracia não foi instituída na vida partidária e isso releva da escolha que referi. A vida partidária é hoje na generalidade das situações entendida como uma possibilidade de carreira muito compensatória independentemente do nível e da qualidade das aptidões profissionais de que se disponha.
As famosas quotas dos secretários-gerais para a formação dos grupos parlamentares é uma evidência desta situação e resulta do facto de se pretender atenuar os efeitos arrasadores desta realidade na composição/qualificação dos grupos parlamentares. Com resultados medíocres, no entanto, até porque os secretários-gerais não podem descurar os seus apoios internos.
É nas estruturas locais e no seu modo de funcionamento que está o cerne da questão a meu ver. Essas estruturas locais fechadas que Pacheco Pereira refere, são locais por excelência da não discussão política, da não discussão de projectos de intervenção política ao nível local ou regional. Estruturas fortemente apolíticas nas quais a simples compreensão de uma conta de gerência ou de uma proposta de orçamento municipal se revela uma tarefa ciclópica para a generalidade dos militantes, quanto mais um plano de ordenamento do território ou a visão estratégica para um concelho num horizonte temporal de médio/longo prazo.
É claro que faltando estas qualificações básicas para a intervenção política sobram “qualificações” para o estabelecimento de cumplicidades com os poderes económicos que vampirizam a vida dos partidos, como referiu o Dr. Paulo Morais na última campanha eleitoral. Em particular com os sectores associados ao imobiliário. Esta inexistência de um determinado tipo de aptidões e a existência de outras contribui para a dissolução da especificidade partidária. O que será hoje o projecto autárquico do partido A,B ou C, e não excluo o PCP ou o BE.
A debilidade dessas estruturas locais faz com que a sua direcção política seja muitas vezes pré-determinada pelas opções dos presidentes das federações contrariamente ao que em tese se passaria com aqueles a emanarem das escolhas dos organismos de base. São estes homens e mulheres, que em regra, no PSD e no PS, passam pelos Governos Civis, que põem e dispõem na vida dos partidos ao nível local e que passados alguns meses de ascenderem ao poder criam a base para aí se perpetuarem.
Existem soluções para estas situações que como referi não resultam de uma fatalidade mas de escolhas. Defendo há anos que uma intervenção deve passar em primeiro lugar pelo nível local. Limitando os mandatos, simplificando as candidaturas independentes, pondo fim aos executivos pluripartidários - separando poder executivo de poder legislativo - reforçando os poderes e os meios das Assembleias Municipais como órgãos de efectivo controle democrático da função executiva .
O problema é que a classe política, que não se regenera de per si, não está para aí virada. Ninguém abdica dos seus privilégios, nem das benesses que desde sempre elegeu como o seu objectivo principal e que justificam os sacrifícios que fez. Talvez por isso só em 2013, na melhor das hipóteses, a limitação de mandatos será efectiva.
Até lá vai continuar a crescer a descrença nos partidos e nos políticos, campo fértil para o florescimento de todo o tipo de populismos. E vai continuar a degradar-se a qualidade da intervenção partidária pelo que as escolhas que colectivamente teremos que fazer serão muito provavelmente más escolhas e escolhas, irremediavelmente, fora do tempo.
Em primeiro lugar a realidade que Pacheco Pereira identifica e que se traduz na incapacidade dos partidos de recrutarem pessoas qualificadas por contraponto com a disponibilidade que essas mesmas pessoas manifestam para participar em comissões de honra e conferências tipo “Novas Fronteiras”, grupos de estudo etc, julgo que não se coloca no campo das fatalidades mas resulta de opções e escolhas que os partidos conscientemente fizeram.
Os partidos evoluíram no sentido de se assumirem cada vez mais como estruturas de representação em primeiro lugar dos interesses dos seus militantes, abdicando da sua vocação de representação dos interesses de amplos sectores da sociedade. Desta forma são hoje cada vez menos estruturas de representação política e cada vez mais estruturas de representação corporativa. Este facto torna a luta interna pela promoção política e o acesso a lugares de poder, que garantam influência e longevidade na função, particularmente dura e desleal, não sendo claro que existam condições para a ascensão dos mais qualificados, dos mais capazes, dos que têm vida profissional para lá da vida partidária, sendo possível que pequenos tiranetes possam, facilmente, impedir a sua ascensão nas estruturas partidárias. Ora cada vez menos gente está disponível para passar por esse tipo de provação existindo alternativas de aproximação aos lugares apetecíveis muito mais “baratas” e eficazes mas que, infelizmente, não contribuem para travar o declínio das estruturas partidárias.
A meritocracia não foi instituída na vida partidária e isso releva da escolha que referi. A vida partidária é hoje na generalidade das situações entendida como uma possibilidade de carreira muito compensatória independentemente do nível e da qualidade das aptidões profissionais de que se disponha.
As famosas quotas dos secretários-gerais para a formação dos grupos parlamentares é uma evidência desta situação e resulta do facto de se pretender atenuar os efeitos arrasadores desta realidade na composição/qualificação dos grupos parlamentares. Com resultados medíocres, no entanto, até porque os secretários-gerais não podem descurar os seus apoios internos.
É nas estruturas locais e no seu modo de funcionamento que está o cerne da questão a meu ver. Essas estruturas locais fechadas que Pacheco Pereira refere, são locais por excelência da não discussão política, da não discussão de projectos de intervenção política ao nível local ou regional. Estruturas fortemente apolíticas nas quais a simples compreensão de uma conta de gerência ou de uma proposta de orçamento municipal se revela uma tarefa ciclópica para a generalidade dos militantes, quanto mais um plano de ordenamento do território ou a visão estratégica para um concelho num horizonte temporal de médio/longo prazo.
É claro que faltando estas qualificações básicas para a intervenção política sobram “qualificações” para o estabelecimento de cumplicidades com os poderes económicos que vampirizam a vida dos partidos, como referiu o Dr. Paulo Morais na última campanha eleitoral. Em particular com os sectores associados ao imobiliário. Esta inexistência de um determinado tipo de aptidões e a existência de outras contribui para a dissolução da especificidade partidária. O que será hoje o projecto autárquico do partido A,B ou C, e não excluo o PCP ou o BE.
A debilidade dessas estruturas locais faz com que a sua direcção política seja muitas vezes pré-determinada pelas opções dos presidentes das federações contrariamente ao que em tese se passaria com aqueles a emanarem das escolhas dos organismos de base. São estes homens e mulheres, que em regra, no PSD e no PS, passam pelos Governos Civis, que põem e dispõem na vida dos partidos ao nível local e que passados alguns meses de ascenderem ao poder criam a base para aí se perpetuarem.
Existem soluções para estas situações que como referi não resultam de uma fatalidade mas de escolhas. Defendo há anos que uma intervenção deve passar em primeiro lugar pelo nível local. Limitando os mandatos, simplificando as candidaturas independentes, pondo fim aos executivos pluripartidários - separando poder executivo de poder legislativo - reforçando os poderes e os meios das Assembleias Municipais como órgãos de efectivo controle democrático da função executiva .
O problema é que a classe política, que não se regenera de per si, não está para aí virada. Ninguém abdica dos seus privilégios, nem das benesses que desde sempre elegeu como o seu objectivo principal e que justificam os sacrifícios que fez. Talvez por isso só em 2013, na melhor das hipóteses, a limitação de mandatos será efectiva.
Até lá vai continuar a crescer a descrença nos partidos e nos políticos, campo fértil para o florescimento de todo o tipo de populismos. E vai continuar a degradar-se a qualidade da intervenção partidária pelo que as escolhas que colectivamente teremos que fazer serão muito provavelmente más escolhas e escolhas, irremediavelmente, fora do tempo.
// posted by JCG @ 19:21 
